OBJETIVO DO CURSO

O curso visa capacitar os pós-graduandos para atuar profissionalmente com eficácia doutrinária e processual, na área do Direito do Consumidor. Esse segmento do Direito é hoje considerado um dos mais promissores, representando mais de 80% das contratações de profissionais no campo jurídico. Além disso, o curso também objetiva atender profissionais de outras áreas, especialmente aqueles ligados a indústrias, ao comércio e aos serviços, que necessitam conhecer melhor as relações de consumo, a fim de que possam atender de forma empresarialmente segura e diferenciada todas as espécies de demanda, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado preferencialmente para profissionais da área do direito, que atuam ou pretendam atuar no promissor campo do Direito do Consumidor, e também para outros profissionais, atuantes em qualquer área, interessados em ampliar seus conhecimentos a respeito das normas reguladoras vinculadas ao Direito do Consumidor.

DISCIPLINAS

• I – Teoria Geral do Direito do Consumidor
• II – Direito Constitucional Econômico
• III – Direitos Difusos na Constituição
• IV – Direito Contratual e o Código de Defesa do Consumidor
• V – Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Produtos, Serviços e Profissionais Liberais)
• VI – Processos e Sanções Administrativos e a Atuação dos Órgãos de Fiscalização e Controle (Procon, Decon, outros)
• VII – Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor
• VIII – Planos de Saúde e os Direitos e Deveres do Consumidor
• IX – Tutela Individual e Coletiva nas Relações de Consumo
• X – Atuação do Ministério Público nas Relações de Consumo
• XI – Crimes Contra as Relações de Consumo
• XII – Metodologia do Trabalho Científico
• XIII – Didática do Ensino Superior (opcional)

DIRETOR GERAL: Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann: Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração - Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

COORDENADORES DO CURSO

Profa. Rosângela Miris Mora Berchielli: Advogada militante e Socióloga; foi professora da área de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando nos cursos de Banking, Controladoria e Gerência Nacional de Vendas. É Diretora Jurídica da SIPES - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, mantenedora da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior.

Prof. Raul Sorá: Advogado, militante na área do Direito do Consumidor. Especialista em Processo Civil, atuou por mais de 7 anos como Coordenador Jurídico em Seguradora de grande porte. É professor da Pós-Graduação em Processo Civil e Direito do Consumidor do IPEC.

DURAÇÃO DO CURSO: 3 semestres - 360 horas-aula.

MATRÍCULAS ABERTAS

TURMAS CONVENCIONAIS

INÍCIO DAS AULAS: 1º de fevereiro de 2010.

DIAS DAS AULAS: 2ªs e 4ªs feiras das 19h às 22:30h.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 200,00

INVESTIMENTO: 19 parcelas de R$ 790,00