Curso
de Extensão em
DIREITO
CONTRATUAL - TEORIA E PRÁTICA
OBJETIVOS
DO CURSO
Introduzir conceitos ainda pouco difundidos no campo do
Direito Contratual, como a influência da lei na
redação de contratos, assim como, tratar
de temas fundamentais dessa área ligados à
negociação contratual jurídica e
comercial, elaboração de cláusulas
contratuais, revisão de contratos, dentre outros.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais que atuam direta ou indiretamente na área
de análise e elaboração de contratos,
como advogados, contadores, administradores, economistas,
executivos, empresários, dentre outros interessados
no assunto.
CONTEÚDO
Módulo
I – Teoria Geral e Formação dos Contratos
- Noções
do Direito Positivo
-
Noções de Direito Consuetudinário
- Teoria
Geral dos Contratos
- Estratégias
de Negociação
- Negociação
– Win-Win Teory
Módulo II – Legislação
Brasileira e Arbitragem nos Contratos
- Parte
Geral do Código Civil referente a Contratos (Função
Social)
- Arbitragem
Módulo
III – Cláusulas Contratuais Gerais e Noções
de Redação
-
Considerações
-
Objeto
- Preço
- Forma
de Pagamento
- Garantias
- Cláusula
Penal
- Noções
de Redação Contratual
Módulo IV – Contrato de Compra e Venda
e de Distribuição
-
Características
- Decreto
857
- Formação
do Preço em Questão de Importação
de Produtos
- Cláusulas
Especiais (Retrovenda, Venda a Contento, Preempção,
Reserva de Domínio, etc)
Módulo
V – Contrato de Representação Comercial/
Agência/ Mandato
Características
-
Qualificação de Modalidades (de acordo com
o professor Fábio Ulhoa)
- Questões
Trabalhistas
- Questões
Rescisórias
- Cláusulas
Indispensáveis
Módulo VI – Contrato de Locação
-
Direito Locatício
-
Fiança
- Ação
Corretagem
Módulo
VII – Franquia
-
Noções de Franquia
- Principais
Características
- Relação
Franqueado e Franqueador
- Estruturação
de Franquia
- Estudo
de Mercado
- Contrato
de Franquia
Módulo
VIII – Contrato de Adesão, Compra e Venda pela
Internet e Relação com Consumidores (CDC)
-
Contrato de Adesão
-
Compra e Venda pela Internet
- Noções
de Direito Internacional Comercial
- Direito
de Defesa do Consumidor e Defesa do Empresário
DIRETOR
GERAL:
Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário
da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação
pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato
Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial
e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e
Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação
e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES,
nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico
e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário
e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação
Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa
e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência
de quase dez anos na área do ensino.
COORDENADOR
GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann:
Pós
Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com
ênfase na gestão de projetos de base tecnológica,
Doutor em Engenharia de Produção pela Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase
em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida
em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica
pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo com ênfase em comunicações corporativas
ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida
em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento
pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, defendida em 1992, Especialização em
Administração Industrial pela Escola de Engenharia
Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica,
Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera
(1985), Graduação plena em Administração
- Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência
empresarial em gestão de Assistência Técnica,
Gestão de na área de Administração,
desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica,
atuando principalmente nos seguintes temas: administração
de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação
e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do
Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios
no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação,
em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto
sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA,
METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de
Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/
SESU). A produção acadêmica é
realizada em termos de palestras, artigos em periódicos,
obras e publicações em anais de congressos.
DURAÇÃO
DO CURSO: 32
horas-aula.
MATRÍCULAS
ABERTAS
INÍCIO
DAS AULAS:
- 17/08/2010 (turmas semanais - terças e quintas
feiras)
- 21/08/2010 (turmas aos sábados)
DIAS
DAS AULAS:
As
aulas semanais serão distribuídas da seguinte
forma:
- 17/08/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 19/08/2010 - das 19:00 às 22:40
h
- 24/08/2010 - das 19:00 às 22:40
h
- 26/08/2010 - das 19:00 às 22:40
h
- 31/08/2010 - das 19:00 às 22:40
h
- 02/09/2010 - das 19:00 às 22:40
h
- 09/09/2010 - das 19:00 às 22:40 h
- 14/09/2010 - das 19:00 às 22:40
h
As
aulas aos sábados serão distribuídas
da seguinte forma:
- 21/08/2010 - das 08:00 às 13:30 h
- 28/08/2010 - das 08:00 às 13:30
h
- 11/09/2010 - das 08:00 às 13:30
h
- 18/09/2010 - das 08:00 às 13:30
h
INVESTIMENTO
PROMOCIONAL:
- Parcela
à vista = de
R$ 1530,00 por
R$ 800,00
ou
- 4
parcelas iguais de R$ 200,00
FICHA
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DOCUMENTOS
PARA MATRÍCULA
-1 cópia do Documento de Identidade
-1
cópia do cadastro de pessoas físicas - CPF
-1 cópia do Cadastro Acadêmico
-1 foto 3x4 recente
LOCAL
DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 - 8º andar
CENTRAL
DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3115-5434 / 3115-3470 / 3105-2862 Tel/FAX:(011) 3112-1550
VAGAS
LIMITADAS
FORMAÇÃO
DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
*Em
caso de desistência voluntária não haverá devolução
do investimento, exceto em caso de não formação de turma,
admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data
originalmente prevista para o início do curso.
Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC - Instituto Paulista de
Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.
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