Ensino à distância
Conhecimento sem fronteiras!

OBJETIVOS DO CURSO

PÚBLICO-ALVO

CONTEÚDO

Módulo I - Perícia Eletrônica

• Disposições legais sobre perícia;
• Métodos de identificação e rastreamento;
• Comprovação material;
• Validade técnica e legal da prova;
• Preservação e alteração do corpo do delito;
• Técnicas de detecção de intrusos;
• Interceptação de comunicação informática;
• Recuperação de informações digitais;

Módulo II - Responsabilidade Civil na Informática

• Responsabilidade do site;
• Responsabilidade do internauta;
• Responsabilidade do provedor de acesso e de conteúdo;
• Responsabilidade de sites de Compra e Venda e sites de Leilão;
• Responsabilidade pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM);
• Responsabilidade no envio / retransmissão de mensagens enviadas por terceiros;
• Responsabilidade na invasão de privacidade;
• Responsabilidade na transmissão de vírus;
• Direito do consumidor virtual;
• Direito Comparado;
• Tendências e Projetos de Lei.

Módulo III - Contratos Eletrônicos

• Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico;
• Aplicabilidade das obrigações contratuais;
• Local do estabelecimento do Contrato;
• Modalidades de contratos eletrônicos;
• Contratos virtuais, assinaturas eletrônicas, documentos, instrumentos digitais e prova;
• Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos;
• Contratação "on-line";
• Assinatura Digital;
• Pregão Eletrônico;
• Contratos eletrônicos internacionais;
• Contratos de Licença e uso de Software.

Módulo IV - Direito à Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico e Tributação Virtual

• Direito autoral;
• Lei de Softwares;
• Direito moral e patrimonial do autor;
• Violação dos Direitos do Autor;
• Concorrência desleal no direito digital;
• Conflitos de nomes de domínio;
• Formas de solução de Conflitos;
• Crimes de concorrência;
• O Provedor e seu regime jurídico tributário;
• Regra-Matriz de Incidência do ICMS e o Software;

Módulo V - Crimes eletrônicos

• Conceitos e definições legais no mundo virtual;
• Tipificação Penal das condutas;
• Crimes eletrônicos próprios e impróprios;
• Local e tempo do crime;
• Competência;
• Inviolabilidade de dados informáticos;
• Crackers, pherakers, carders, cyberpunks, internals;
• Crimes contra a pessoa;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes conta à liberdade individual;
• Crimes contra a honra;
• Pedofilia na rede;
• Interceptação de comunicação informática ;
• Crimes contra a propriedade imaterial;
• Prova eletrônica;
• Projeto de lei nº 89/2003;
• Legislação vigente;
• Direito Comparado.

Módulo VI - Regulamentação de Segurança e Privacidade

• Proteção Empresarial e os meios eletrônicos;
• Fraudes eletrônicas e procedimentos de segurança;
• Proteção ao capital intelectual da empresa;
• A prática da concorrência desleal nos meios eletrônicos;
• Monitoramento de e-mails pelo empregador;
• Termos de uso de e-mail;
• Regulamentos de Segurança;
• Privacidade em ambiente empresarial.

DIRETOR GERAL: Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann: Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração - Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

PROFESSOR RESPONSÁVEL

Prof. Giuliano Giova: "Economista e especialista em informática. Perito judicial em questões de tecnologia da informação e telemática. Presidente do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática. Instrutor e palestrante sobre os temas prova e perícia eletrônica, crimes digitais, rastreamento de evidências digitais e metodologia para perícia forense em informática".

Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

DURAÇÃO DO CURSO: 14 horas-aula. (Divididas em 6 módulos)

MATRÍCULAS ABERTAS

INÍCIO DAS AULAS:

- 16/03/2010

DIAS DAS AULAS:

- 3ªs e 5ªs feiras (noturno) das 20h às 22h

INVESTIMENTO:

R$ 1128,00 (mil cento e vinte e oito reais) à vista ou
6 parcelas no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagas através de cheques pré-datados.

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LOCAL DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 sala 87

CENTRAL DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3101-5170 (011) 3101-5859

VAGAS LIMITADAS

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

EM CASO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO, EXCETO NO CASO DE NÃO FORMAÇÃO DE TURMA.