Conteúdo do Curso

Módulo I – Direitos Reais – Generalidades

• Conceito de Direito Real
  • Diferença entre Direito Real e Pessoal
  • Princípios Norteadores dos Direitos Reais
• Posse x Propriedade – Diferenças
  • Direito à Posse x Direito de Posse
  • Posse de Boa-Fé x Posse de Má-Fé
  • Posse Justa x Posse Injusta
• Função Social da Propriedade/Função Social da Posse
  • Aquisição da Posse
  • Efeitos da Posse
  • Perda da Posse
  • Interditos Possessórios – Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório
  • Ação Reivindicatória
  • Estratégias Processuais na Defesa da Posse

• Teoria Geral
• Princípios Norteadores
• Sistema do Novo Código Civil
• Direito do Consumidor Aplicado
• Principais Modalidades de Contrato

• Escritura Pública
  • Conceito
  • Forma
  • Registro de Imóveis
  • Cuidados na Aquisição de Imóveis
• Compromisso de Compra e Venda – Abordagem Prática e Aspectos Processuais Relevantes
  • Conceito
  • Constituição do Direito Real
  • Análise da Legislação Aplicável
  • Análise de Cláusulas Contratuais
  • Adjudicação Compulsória
• Usucapião
  • Origem Histórica e Conceito
  • Espécies de Usucapião e seus Requisitos
  • Posse Trabalho
  • Procedimento da Ação de Usucapião
  • Usucapião como Matéria de Defesa – Súmula 237 do STF

• Direito de Vizinhança
  • Uso Anormal da Propriedade
  • Direito de Construir
  • Limites entre Prédios e Direito de Tapagem
• Condomínio
  • Condomínio Edifício: Disposições gerais
  • Direitos e Deveres dos Condôminos
  • Locação de Vagas de Garagem
  • Assembléias
  • Ações Judiciais Condominiais
  • Prestação de Contas
  • Ações Cobrança

• Legislação Aplicável
• Natureza Jurídica/Classificação do Contrato
• Cessão – Sublocação
• Deveres do Locador e Locatário
• Garantias Contratuais
• Locação Não Comercial – Requisitos Legais
• Ação Renovatória
• Locações Especiais
• Ação de Despejo
• Posição Jurisprudencial

• Imprevisão
• Multas
• Juros
• Correção Monetária
• Sinal ou arras
• Sistemas de Amortização nos Financiamentos Imobiliários – Tabela Price e SAC (Aspectos Jurídicos)
• Alienação Fiduciária e Bem Imóvel (SFI)
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
• Hipoteca e Execução Hipotecária
• Execução Extrajudicial de Imóvel (Decreto – lei n. 70/66)
• Fundos de Investimento Imobiliário

DURAÇÃO DO CURSO: 18 horas-aula. (Divididas em 6 módulos)

Local do Curso

eSTRUTURA ACADÊMICA

COORDENADOR GERAL DA GRADUAÇÃO: 

Prof. Ms. Carlos Eduardo Tieppo
É graduado em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou MBA em Finanças no IBMEC-SP (atual Insper) e MBA em Business Management pela Universidade de Toronto (Canadá). Atualmente é professor e coordenador geral da Pós-Graduação do Grupo Educacional IPEC/FAPPES e, ainda, coordenador acadêmico do curso de graduação em Administração do mesmo grupo. Atuou como alto executivo durante mais de 10 anos em grandes instituições financeiras. É pesquisador atuante nas áreas de carreira, gestão de pessoas e transformação do trabalho.
 

COORDENADOR GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO:   

Prof. Ms. Gustavo Oliveira
É Advogado, graduado em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Administração, Comunicação e Educação pela Universidade São Marcos  – USM/SP. Cursou MBA Executivo em Saúde  pela Fundação Getúlio Vargas  - FGV/SP. Especialista em Direito Administrativo e do Estado pela Universidade Gama Filho  - UGF/RJ, 2007. Especialista em Administração Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP, 2003.
 

DIRETOR GERAL 

Prof. Ms. Leandro Berchielli

Advogado, empresário da área do educação, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

Notas Importantes

VAGAS LIMITADAS

FORMAÇÃO DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS

*Em caso de desistência voluntária não haverá devolução do investimento, exceto em caso de não formação de turma, admitida 1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias da data originalmente prevista para o início do curso.

Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada e da FAPPES – Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.0/98.